Edital chamamento publico 22
edital 22
Transparência e Atos Oficiais
Editais e Publicações Oficiais
Consulte editais de fomento e chamamento, atos oficiais, decretos, portarias e publicações do município de Turvo.
Tipo de publicação:
Situação:
Chamameto 2 roçada
ROÇADA
Edital Lei Aldir Blanc 2026 (PNAB)
Edital de fomento cultural da Política Nacional Aldir Blanc de Apoio à Cultura (PNAB) para projetos culturais em Turvo.
Lei Paulo Gustavo 2025 — Audiovisual e Demais Áreas da Cultura
Seleção e execução de projetos culturais de produção audiovisual, documentários históricos e fomento às demais áreas da cultura.
Lei Aldir Blanc 2024 / 2025 — Projetos Culturais e Fomento
Termos de execução cultural, relatórios de prestação de contas e comissão de avaliação da Lei Aldir Blanc.
Lei Paulo Gustavo 2024 — Seleção e Avaliação de Propostas
Ata da comissão de avaliação de propostas e classificação de projetos culturais da Lei Paulo Gustavo 2024.
Lei Paulo Gustavo 2023 — Audiovisual e Demais Áreas (Decreto 100/2023)
Decreto nº 100/2023, comissão de avaliação, inscrição de catálogos e fotolivros de cultura indígena e quilombola.